Você sabe como funciona a tributação para prestadores de serviços e o que é possível fazer para pagar menos impostos? Se você possui algum tipo de dúvida sobre o assunto, chegou ao lugar certo.
Neste artigo, a CLM Controller vai detalhar a tributação para prestadores de serviços que atuam na pessoa física e na pessoa jurídica. Vale a pena conferir!
Tributação para prestadores de serviços na pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, a tributação para prestadores de serviços que atuam como pessoa física, ou seja, que não possuem CNPJ é baseada na tabela do Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50%.
Veja a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Rate | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Além disso, o profissional precisa contribuir mensalmente para o INSS e recolher até 5% de ISS sobre os serviços prestados. Sem dúvida alguma, essa não é uma opção econômica de contribuição.
Tributação para prestadores de serviços no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por prestadores de serviços que possuem CNPJ e faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Neste regime, a alíquota de contribuição irá levar em consideração o volume de faturamento anual da empresa prestadora de serviços e o tipo de atividade que ela desenvolve.
São três possíveis anexos com alíquotas para apuração de impostos na área de serviços. Consulte os nossos contadores para conferir em qual das opções o seu tipo de atividade é tributada.
Annex III
| Track | Revenue in 12 months | Rate | Amount to be deducted |
|---|---|---|---|
| 1ª | Up to 180,000.00 | 6.00% | -- |
| 2ª | From 180,000.01 to 360,000.00 | 11,20% | R$ 9,360.00 |
| 3ª | From 360,000.01 to 720,000.00 | 13,20% | R$ 17,640.00 |
| 4ª | From 720,000.01 to 1,800,000.00 | 16.00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | From 1,800,000.01 to 3,600,000.00 | 21.00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | From 3,600,000.01 to 4,800,000.00 | 33.00% | R$ 648.000,00 |
Annex IV
| Track | Revenue in 12 months | Rate | Amount to be deducted |
|---|---|---|---|
| 1ª | Up to 180,000.00 | 4.50% | - |
| 2ª | From 180,000.01 to 360,000.00 | 9.00% | R$ 8,100.00 |
| 3ª | From 360,000.01 to 720,000.00 | 10,20% | R$ 12,420.00 |
| 4ª | From 720,000.01 to 1,800,000.00 | 14.00% | R$ 39.780,00 |
| 5ª | From 1,800,000.01 to 3,600,000.00 | 22.00% | R$ 183.780,00 |
| 6ª | From 3,600,000.01 to 4,800,000.00 | 33.00% | R$ 828.000,00 |
Annex V
| Track | Revenue in 12 months | Rate | Amount to be deducted |
|---|---|---|---|
| 1ª | Up to 180,000.00 | 15.50% | -- |
| 2ª | From 180,000.01 to 360,000.00 | 18.00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | From 360,000.01 to 720,000.00 | 19.50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | From 720,000.01 to 1,800,000.00 | 20.50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | From 1,800,000.01 to 3,600,000.00 | 23.00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | From 3,600,000.01 to 4,800,000.00 | 30.50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Considerando os valores da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para dentistas é de 19,50% sobre o faturamento.
Apresentadas as tabelas acima, é muito importante esclarecer que nem sempre o Simples Nacional é a opção mais econômica para os prestadores de serviços.
Tributação para prestadores de serviços no Lucro Presumido
O Presumed Profit é um regime tributário que pode ser utilizado por prestadores de serviços que possuem CNPJ e faturam até R$ 78 milhões por ano.
Além disso, enquanto no Simples Nacional os impostos são pagos em guia única mensal, com alíquotas que variam de acordo com o faturamento.
No Lucro Presumido, cada imposto é pago em sua própria guia e as alíquotas são fixas, ou seja, não variam com o crescimento do faturamento.
A relação básica de alíquotas do Lucro Presumido é a seguinte:
- IRPJ: 15%
- CSLL: 9%
- PIS: 0.65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5%
A princípio as alíquotas do IRPJ e da CSLL podem chamar a atenção, mas elas não são calculadas sobre o faturamento das empresas e sim sobre um percentual dele, ou seja, o famoso Lucro Presumido.
Na sequência, apresentamos duas tabelas com as alíquotas de presunção, uma para o IRPJ e outra para a CSLL.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
| Activities | Rate |
|---|---|
| Serviço de Transporte de Cargas Serviços Imobiliários Serviços Hospitalares Serviços Rurais. | 8 % |
| Serviços de Transporte (exceto o de cargas) Serviços Gerais (com receita bruta até R$ 120.000/ano) | 16% |
| Serviços Profissionais Serviços de Intermediação de Negócios Serviços de Administração e Locação de Bens Móveis e Imóveis Serviços em Geral (para os quais não haja previsão de percentual específico). | 32% |
CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
| Activities | Rate |
|---|---|
| Serviços Hospitalares Serviços de Transporte | 12% |
| Serviços em Geral, (exceto hospitalares e de transporte). | 32% |
Sendo assim, as maiores alíquotas efetivas de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para prestadores de serviços, são respectivamente:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
Dito isso, podemos afirmar que a alíquota final do Lucro Presumido para prestadores de serviços pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, distribuídos da seguinte forma:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
- PIS: 0.65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender da legislação do município).
Não tenha dúvidas, quando o assunto é tributação para prestadores de serviços, o melhor caminho para economizar no pagamento de impostos é optar pela abertura de um CNPJ com a orientação de uma contabilidade especializada.
Se você é prestador de serviços autônomo ou possui uma empresa prestadora de serviços e gostaria de obter economia no pagamento de impostos, click on the WhatsApp button and contact us!
Atendemos empresas de todas as partes do país, sempre buscando as melhores soluções para economia tributária.
Confira alguns dos nossos serviços:
- Orientação e assessoria na abertura de empresa;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Escrituração de movimentos fiscais e contábeis;
- Elaboração do balanço contábil e DRE;
- Registro e admissão de funcionários;
- Dentre outros itens importantes.
Conte com o nosso apoio para que a sua empresa chegue mais longe, evite problemas com o fisco, seja mais lucrativa e obtenha uma importante economia mensal de impostos.
O nosso time de especialistas está aguardando o seu contato!
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